Ofício PMC nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
21
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/DCONV/470/2025 - Encaminha em anexo cópia do primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°027/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a associação Comunitária Vida Nova
Indexação
PMC/SEPLAN/DCONV/470/2025 - Encaminha em anexo cópia do primeiro Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n°027/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a associação Comunitária Vida Nova
Observação
- Ofícios expedidos no exercício anterior, com numeração PMC/2025 -