Ofício PMC nº 21 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
21
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
23
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/DCONV/473/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto de Agricultura Orgânica Origem
Indexação
PMC/SEPLAN/DCONV/473/2025 - Encaminhamos em anexo cópia do segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração n°03/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Instituto de Agricultura Orgânica Origem
Observação
- Ofícios expedidos no exercício anterior, com numeração PMC/2025 -