Ofício PMC nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
05/01/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/DCONV/478/2025 - Encaminha em anexo cópia do termo Aditivo ao termo de Colaboração n°02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes- ACART
Indexação
PMC/SEPLAN/DCONV/478/2025 - Encaminha em anexo cópia do termo Aditivo ao termo de Colaboração n°02/2024, que entre si celebram o Município de Congonhas e a Associação Congonhense de Artes- ACART
Observação
- Ofícios expedidos no exercício anterior, com numeração PMC/2025 -