Ofício PMC nº 45 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
45
Data de Apresentação
06/01/2026
Número do Protocolo
47
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/DRLEG/310/2025 - Resposta às Indicações CMC/1150/2025 e CMC/991/2025 do Vereador Heli Nascimento
Indexação
PMC/GAB/DRLEG/310/2025 - Resposta às Indicações CMC/1150/2025 e CMC/991/2025 do Vereador Heli Nascimento
Observação
- Ofícios expedidos no exercício anterior, com numeração PMC/2025 -