Ofício PMC nº 74 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
74
Data de Apresentação
12/01/2026
Número do Protocolo
103
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/GAB/002/2026 - Em atenção à Emenda Impositiva 03/2024 do Exmo. Lucas Santos Vicente
Indexação
PMC/SEGOV/GAB/002/2026 - Em atenção à Emenda Impositiva 03/2024 do Exmo. Lucas Santos Vicente
Observação