Ofício PMC nº 79 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
79
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
136
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/01/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/GAB/003/2026 - Em atenção à Emenda Impositiva 08/2024 do Vereador Averaldo Pereira
Indexação
PMC/SEGOV/GAB/003/2026 - Em atenção à Emenda Impositiva 08/2024 do Vereador Averaldo Pereira
Observação