Ofício PMC nº 84 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ofício PMC

Ano

2026

Número

84

Data de Apresentação

23/01/2026

Número do Protocolo

142

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PMC/SEPLAN/DCONV/469/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°27/2025, que entre si Celebram o Municipio de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova -

    - Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -

    Indexação

    PMC/SEPLAN/DCONV/469/2025 - Cópia do Termo de Colaboração N°27/2025, que entre si Celebram o Municipio de Congonhas e a Associação Comunitária Vida Nova -

    Observação

    - Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -
    Protocolo: 142/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 17:14:11