Ofício PMC nº 85 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
85
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
143
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/DCONV/483/2025 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°001/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas
- Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -
- Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -
Indexação
PMC/SEPLAN/DCONV/483/2025 - Cópia do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°001/2023, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Congonhas
Observação
- Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -