Ofício PMC nº 86 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
86
Data de Apresentação
23/01/2026
Número do Protocolo
144
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/DCONV/496/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°07/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Centro de Apoio ao Menor - CEAMEC-
- Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -
- Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -
Indexação
PMC/SEPLAN/DCONV/496/2025 - Cópia do Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração N°07/2024, que entre si Celebram o Município de Congonhas e Centro de Apoio ao Menor - CEAMEC-
Observação
- Obs: Continuidade de Ofícios expedidos no exercício anterior/PMC/2025, para ciência e controle -