Ofício PMC nº 97 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
97
Data de Apresentação
02/02/2026
Número do Protocolo
204
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/031/2026 - Solicita a retificação de um erro material do Projeto de Lei n°096/2025 que Autoriza o remanejamento de recursos vinculados à Emenda Impositiva no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde e solicita a correção de onde se lê Emenda Impositiva n°03/2025, leia-se: Emenda Impositiva n°03/2024 no Projeto de Lei n°096/2025 -
Indexação
PMC/GAB/031/2026 - Solicita a retificação de um erro material do Projeto de Lei n°096/2025 que Autoriza o remanejamento de recursos vinculados à Emenda Impositiva no valor de R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), destinada à Secretaria Municipal de Saúde e solicita a correção de onde se lê Emenda Impositiva n°03/2025, leia-se: Emenda Impositiva n°03/2024 no Projeto de Lei n°096/2025 -
Observação