Requerimento nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
207
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que solicite juntada formal da Nota Técnica Pública n°01/2026 nos autos e nos trabalhos da Comissão Administrativa instituída pela Portaria n° PMC/134, de 30 de Janeiro de 2026
Indexação
Requer ao Executivo que solicite juntada formal da Nota Técnica Pública n°01/2026 nos autos e nos trabalhos da Comissão Administrativa instituída pela Portaria n° PMC/134, de 30 de Janeiro de 2026
Observação