Requerimento nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo , que encaminhe ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referente a CPI DAS OBRAS instituída pela portaria 126/2023:
1) Se o relatorio final da Comissão Parlamentar de lnquerito - CPI foi oficialmente
encaminhado ao Controle lnterno do Município, informando a data do
encaminhamento;
2) Quais providências foram adotadas pelo Controle lnterno a partir do recebimento
do referido relatório;
3) Se houve instauração de procedimentos administrafivos, auditorias, sindicâncias
ou outras medidas de apuração decorrenÍes das conclusões e recomendações
constantes no relatório, especificando a situação atual de cada uma;
4) Se o relatorio foi encaminhado ou compartilhado com outros orgãos de controle
ou fiscalização, indicando quais e em que datas.
1) Se o relatorio final da Comissão Parlamentar de lnquerito - CPI foi oficialmente
encaminhado ao Controle lnterno do Município, informando a data do
encaminhamento;
2) Quais providências foram adotadas pelo Controle lnterno a partir do recebimento
do referido relatório;
3) Se houve instauração de procedimentos administrafivos, auditorias, sindicâncias
ou outras medidas de apuração decorrenÍes das conclusões e recomendações
constantes no relatório, especificando a situação atual de cada uma;
4) Se o relatorio foi encaminhado ou compartilhado com outros orgãos de controle
ou fiscalização, indicando quais e em que datas.
Indexação
Requer ao Executivo , que encaminhe ao Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações referente a CPI DAS OBRAS instituída pela portaria 126/2023:
1) Se o relatorio final da Comissão Parlamentar de lnquerito - CPI foi oficialmente
encaminhado ao Controle lnterno do Município, informando a data do
encaminhamento;
2) Quais providências foram adotadas pelo Controle lnterno a partir do recebimento
do referido relatório;
3) Se houve instauração de procedimentos administrafivos, auditorias, sindicâncias
ou outras medidas de apuração decorrenÍes das conclusões e recomendações
constantes no relatório, especificando a situação atual de cada uma;
4) Se o relatorio foi encaminhado ou compartilhado com outros orgãos de controle
ou fiscalização, indicando quais e em que datas.
1) Se o relatorio final da Comissão Parlamentar de lnquerito - CPI foi oficialmente
encaminhado ao Controle lnterno do Município, informando a data do
encaminhamento;
2) Quais providências foram adotadas pelo Controle lnterno a partir do recebimento
do referido relatório;
3) Se houve instauração de procedimentos administrafivos, auditorias, sindicâncias
ou outras medidas de apuração decorrenÍes das conclusões e recomendações
constantes no relatório, especificando a situação atual de cada uma;
4) Se o relatorio foi encaminhado ou compartilhado com outros orgãos de controle
ou fiscalização, indicando quais e em que datas.
Observação