Requerimento nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
216
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
03/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer aplicação de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n°01/2026, que denomina Passarela "Lusia Maria de Jesus" a passarela que faz a ligação entre o Bairro Boa Vista e a Região Central de Congonhas, situada na Linha Paraopeba-KM 48916 no Município de Congonhas//MG
Indexação
Requer aplicação de tramitação de URGÊNCIA ESPECIAL ao Projeto de Decreto Legislativo n°01/2026, que denomina Passarela "Lusia Maria de Jesus" a passarela que faz a ligação entre o Bairro Boa Vista e a Região Central de Congonhas, situada na Linha Paraopeba-KM 48916 no Município de Congonhas//MG
Observação