Ofício PMC nº 104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
104
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
235
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
05/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/33/2026 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores, em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que ''Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com Instituição Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com ou sem Garantia da União, e dá outras providências.
Indexação
PMC/GAB/33/2026 - Encaminha para análise e votação dos Senhores Vereadores, em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que ''Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito, com Instituição Financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, com ou sem Garantia da União, e dá outras providências.
Observação