Ofício PMC nº 106 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
106
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
242
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/GAB/17/2026- Encaminha Projeto de Lei que '' Altera a Lei n° 4.53, de 21 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Congonhas- COMAD
Indexação
PMC/SEGOV/GAB/17/2026- Encaminha Projeto de Lei que '' Altera a Lei n° 4.53, de 21 de Dezembro de 2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Congonhas- COMAD
Observação