Requerimento nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
11/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que solicite os seguintes dados atualizados relativos ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Congonhas, como segue:
1) O número total de servidores públicos efetivos (concursados) em atividade, bem como o número total de servidores públicos ocupantes de cargos em comissão (livre nomeação) e a denominação de cada cargo e seus setores;
2) O número total de trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Município descriminados por área e/ou contrato. Existe alguma identificação para esses funcionários, além dos da terceirizadas que usam uniforme?;
3) Existe a possibilidade de se produzirem crachás de identificação com nome, função e setor, para facilitar o contrato com o munícipe?.
1) O número total de servidores públicos efetivos (concursados) em atividade, bem como o número total de servidores públicos ocupantes de cargos em comissão (livre nomeação) e a denominação de cada cargo e seus setores;
2) O número total de trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Município descriminados por área e/ou contrato. Existe alguma identificação para esses funcionários, além dos da terceirizadas que usam uniforme?;
3) Existe a possibilidade de se produzirem crachás de identificação com nome, função e setor, para facilitar o contrato com o munícipe?.
Indexação
Requer ao Executivo que solicite os seguintes dados atualizados relativos ao quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Congonhas, como segue:
1) O número total de servidores públicos efetivos (concursados) em atividade, bem como o número total de servidores públicos ocupantes de cargos em comissão (livre nomeação) e a denominação de cada cargo e seus setores;
2) O número total de trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Município descriminados por área e/ou contrato. Existe alguma identificação para esses funcionários, além dos da terceirizadas que usam uniforme?;
3) Existe a possibilidade de se produzirem crachás de identificação com nome, função e setor, para facilitar o contrato com o munícipe?.
1) O número total de servidores públicos efetivos (concursados) em atividade, bem como o número total de servidores públicos ocupantes de cargos em comissão (livre nomeação) e a denominação de cada cargo e seus setores;
2) O número total de trabalhadores terceirizados que prestam serviços ao Município descriminados por área e/ou contrato. Existe alguma identificação para esses funcionários, além dos da terceirizadas que usam uniforme?;
3) Existe a possibilidade de se produzirem crachás de identificação com nome, função e setor, para facilitar o contrato com o munícipe?.
Observação