Requerimento nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
310
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações técnicas relacionadas a retomada da Obra da Ponte do Rio Goiabeiras, divulgada em 08 de Fevereiro de 2026 no Instagram Oficial do Município, nos termos discriminados a seguir
1) Estudos preliminares referentes à execução, gestão 2017/2020
2) Edital de licitação, gestão 2017/2020;
3) Atestado de Capacidade Técnica (CAT) e Capacidade Operacional, contendo qualitativos e especificações técnicas, gestão 2017/2020;
4) Objeto contratual referente, gestão 2017/2020;
5) Estudos preliminares, gestão 2025/2028
6) Edital de licitação, gestão 2025/2028
7) Atestado de Capacidade Técnica (CAT) e Atestado de Capacidade Operacional contendo quantitativos, qualitativos e especificações técnicas , gestão 2025/2028
8) Objeto contratual, gestão 2025/2028
9) Processo administrativo, gestão 2025/2028
10) Contrato firmado, gestão 2025/2028
1) Estudos preliminares referentes à execução, gestão 2017/2020
2) Edital de licitação, gestão 2017/2020;
3) Atestado de Capacidade Técnica (CAT) e Capacidade Operacional, contendo qualitativos e especificações técnicas, gestão 2017/2020;
4) Objeto contratual referente, gestão 2017/2020;
5) Estudos preliminares, gestão 2025/2028
6) Edital de licitação, gestão 2025/2028
7) Atestado de Capacidade Técnica (CAT) e Atestado de Capacidade Operacional contendo quantitativos, qualitativos e especificações técnicas , gestão 2025/2028
8) Objeto contratual, gestão 2025/2028
9) Processo administrativo, gestão 2025/2028
10) Contrato firmado, gestão 2025/2028
Indexação
Requer ao Executivo informações técnicas relacionadas a retomada da Obra da Ponte do Rio Goiabeiras, divulgada em 08 de Fevereiro de 2026 no Instagram Oficial do Município, nos termos discriminados a seguir
1) Estudos preliminares referentes à execução, gestão 2017/2020
2) Edital de licitação, gestão 2017/2020;
3) Atestado de Capacidade Técnica (CAT) e Capacidade Operacional, contendo qualitativos e especificações técnicas, gestão 2017/2020;
4) Objeto contratual referente, gestão 2017/2020;
5) Estudos preliminares, gestão 2025/2028
6) Edital de licitação, gestão 2025/2028
7) Atestado de Capacidade Técnica (CAT) e Atestado de Capacidade Operacional contendo quantitativos, qualitativos e especificações técnicas , gestão 2025/2028
8) Objeto contratual, gestão 2025/2028
9) Processo administrativo, gestão 2025/2028
10) Contrato firmado, gestão 2025/2028
1) Estudos preliminares referentes à execução, gestão 2017/2020
2) Edital de licitação, gestão 2017/2020;
3) Atestado de Capacidade Técnica (CAT) e Capacidade Operacional, contendo qualitativos e especificações técnicas, gestão 2017/2020;
4) Objeto contratual referente, gestão 2017/2020;
5) Estudos preliminares, gestão 2025/2028
6) Edital de licitação, gestão 2025/2028
7) Atestado de Capacidade Técnica (CAT) e Atestado de Capacidade Operacional contendo quantitativos, qualitativos e especificações técnicas , gestão 2025/2028
8) Objeto contratual, gestão 2025/2028
9) Processo administrativo, gestão 2025/2028
10) Contrato firmado, gestão 2025/2028
Observação