Requerimento nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
315
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo juntamente à Secretaria competente, as seguintes informações:
1) - A relação completa dos imóveis atualmente interditados pelo Município cujos proprietários estejam sendo contemplados pelo Programa de Aluguel Social;
2) - Endereço completo dos referidos imóveis;
3) - Número do processo administrativo que originou a interdição;
4) - Laudo técnico que fundamentou a interdição;
5) - Data da interdição e prazo estimado para regulamentação;
6) - Valor do benefício concedido e período de concessão;
7) - Informação sobre eventuais vistorias já realizadas após a interdição.
1) - A relação completa dos imóveis atualmente interditados pelo Município cujos proprietários estejam sendo contemplados pelo Programa de Aluguel Social;
2) - Endereço completo dos referidos imóveis;
3) - Número do processo administrativo que originou a interdição;
4) - Laudo técnico que fundamentou a interdição;
5) - Data da interdição e prazo estimado para regulamentação;
6) - Valor do benefício concedido e período de concessão;
7) - Informação sobre eventuais vistorias já realizadas após a interdição.
Indexação
Requer ao Executivo juntamente à Secretaria competente, as seguintes informações:
1) - A relação completa dos imóveis atualmente interditados pelo Município cujos proprietários estejam sendo contemplados pelo Programa de Aluguel Social;
2) - Endereço completo dos referidos imóveis;
3) - Número do processo administrativo que originou a interdição;
4) - Laudo técnico que fundamentou a interdição;
5) - Data da interdição e prazo estimado para regulamentação;
6) - Valor do benefício concedido e período de concessão;
7) - Informação sobre eventuais vistorias já realizadas após a interdição.
1) - A relação completa dos imóveis atualmente interditados pelo Município cujos proprietários estejam sendo contemplados pelo Programa de Aluguel Social;
2) - Endereço completo dos referidos imóveis;
3) - Número do processo administrativo que originou a interdição;
4) - Laudo técnico que fundamentou a interdição;
5) - Data da interdição e prazo estimado para regulamentação;
6) - Valor do benefício concedido e período de concessão;
7) - Informação sobre eventuais vistorias já realizadas após a interdição.
Observação