Requerimento nº 41 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
41
Data de Apresentação
12/02/2026
Número do Protocolo
317
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
12/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações
1) Qual é a estrutura atualmente disponível no Município para atendimento as Crianças Neurodivergentes, tanto na rede Municipal de saúde quanto na rede Educação?
2) Quantos profissionais especializados ( Neuropediatra, psicólogos, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, entre outros) estão atualmente em atuação para atendimento dessa demanda?
3) Existia fila de espera para consultas, avaliações e emissão de laudos? Em caso positivo, qual o número de Crianças aguardando por profissionais e o prazo médio estimado?
4) Há estudo técnico, levantamento de demanda ou planejamento formal para a implementação de um Centro Especializado de Atendimento ás Crianças Neurodivergentes no Município?
5) Em caso afirmativo, em que fase se encontra o refendo estudo ou planejamento ( elaboração, captação de recurso, definição de Local, processo Licitatório execução, etc)?
6) Há previsão orçamentária especificas para ampliação desse atendimento ou Criação de
1) Qual é a estrutura atualmente disponível no Município para atendimento as Crianças Neurodivergentes, tanto na rede Municipal de saúde quanto na rede Educação?
2) Quantos profissionais especializados ( Neuropediatra, psicólogos, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, entre outros) estão atualmente em atuação para atendimento dessa demanda?
3) Existia fila de espera para consultas, avaliações e emissão de laudos? Em caso positivo, qual o número de Crianças aguardando por profissionais e o prazo médio estimado?
4) Há estudo técnico, levantamento de demanda ou planejamento formal para a implementação de um Centro Especializado de Atendimento ás Crianças Neurodivergentes no Município?
5) Em caso afirmativo, em que fase se encontra o refendo estudo ou planejamento ( elaboração, captação de recurso, definição de Local, processo Licitatório execução, etc)?
6) Há previsão orçamentária especificas para ampliação desse atendimento ou Criação de
Indexação
Requer ao Executivo as seguintes informações
1) Qual é a estrutura atualmente disponível no Município para atendimento as Crianças Neurodivergentes, tanto na rede Municipal de saúde quanto na rede Educação?
2) Quantos profissionais especializados ( Neuropediatra, psicólogos, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, entre outros) estão atualmente em atuação para atendimento dessa demanda?
3) Existia fila de espera para consultas, avaliações e emissão de laudos? Em caso positivo, qual o número de Crianças aguardando por profissionais e o prazo médio estimado?
4) Há estudo técnico, levantamento de demanda ou planejamento formal para a implementação de um Centro Especializado de Atendimento ás Crianças Neurodivergentes no Município?
5) Em caso afirmativo, em que fase se encontra o refendo estudo ou planejamento ( elaboração, captação de recurso, definição de Local, processo Licitatório execução, etc)?
6) Há previsão orçamentária especificas para ampliação desse atendimento ou Criação de estrutura especializada
1) Qual é a estrutura atualmente disponível no Município para atendimento as Crianças Neurodivergentes, tanto na rede Municipal de saúde quanto na rede Educação?
2) Quantos profissionais especializados ( Neuropediatra, psicólogos, Fonoaudiólogos, Terapeutas Ocupacionais, entre outros) estão atualmente em atuação para atendimento dessa demanda?
3) Existia fila de espera para consultas, avaliações e emissão de laudos? Em caso positivo, qual o número de Crianças aguardando por profissionais e o prazo médio estimado?
4) Há estudo técnico, levantamento de demanda ou planejamento formal para a implementação de um Centro Especializado de Atendimento ás Crianças Neurodivergentes no Município?
5) Em caso afirmativo, em que fase se encontra o refendo estudo ou planejamento ( elaboração, captação de recurso, definição de Local, processo Licitatório execução, etc)?
6) Há previsão orçamentária especificas para ampliação desse atendimento ou Criação de estrutura especializada
Observação