Contrato PMC nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contrato PMC
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
03/03/2026
Número do Protocolo
467
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/44/2026 - Termo de Fomento nº12/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bloco Caricato Romper do Alvorada
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/44/2026 - Termo de Fomento nº12/2026 que entre si Celebram o Município de Congonhas e o Bloco Caricato Romper do Alvorada
Observação