Contrato PMC nº 36 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contrato PMC
Ano
2026
Número
36
Data de Apresentação
12/03/2026
Número do Protocolo
552
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/51/2026 - Termo de Fomento N°87/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/51/2026 - Termo de Fomento N°87/2025 que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC
Observação