Ofício PMC nº 159 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
159
Data de Apresentação
18/03/2026
Número do Protocolo
595
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
18/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/GAB/63/2026 - Encaminha Projeto de Lei que ''Altera o Anexo II e acrescenta o Anexo III à Lei Municipal n°4.259, de 28 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Previdência do Município de Congonhas - PREVCON e dá outras providências.''
Indexação
PMC/SEGOV/GAB/63/2026 - Encaminha Projeto de Lei que ''Altera o Anexo II e acrescenta o Anexo III à Lei Municipal n°4.259, de 28 de Dezembro de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Previdência do Município de Congonhas - PREVCON e dá outras providências.''
Observação