Projeto de Lei nº 18 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
18
Data de Apresentação
24/03/2026
Número do Protocolo
623
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
24/03/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Congonhas/MG a Associação Cultural Canto Livre, carinhosamente conhecida como Coral Cidade dos Profetas
Indexação
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Congonhas/MG a Associação Cultural Canto Livre, carinhosamente conhecida como Coral Cidade dos Profetas
Observação