Contrato PMC nº 38 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contrato PMC
Ano
2026
Número
38
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
703
Tipo de Apresentação
Oral
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/69/2026 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°87/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/69/2026 - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°87/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC
Observação