Contrato PMC nº 42 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contrato PMC
Ano
2026
Número
42
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
707
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
06/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/73/2026 - 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°07/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/73/2026 - 1° Termo Aditivo ao Termo de Fomento N°07/2025, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Liga Independente das Escolas de Samba de Congonhas - LIESC
Observação