Requerimento nº 113 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
113
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
750
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo informações acerca da política Habitacional do Município
Indexação
Solicite ao Poder Executivo que preste informações detalhadas acerca da política habitacional do município, nos seguintes termos:
1. Cadastros Habitacionais - Ano de 2025 Considerando os dados públicos que demonstram a evolução dos cadastros habitacionais ao longo dos anos (totalizando 6.548 famílias cadastradas nos períodos anteriores), requer:
a) O número total de novos cadastros realizados no período de 01 de janeiro de2025 a 31 de dezembro de2025;
b) A discriminação mensal desses cadastros, se possível;
c) Os critérios atualmente utilizados para realização e atualização dos
cadastros habitacionais no Município.
2. Programa de Aluguel Social- PROFAR No mesmo período (01/01 12025 a 3111212025), requer:
a) O número total de novas adesões ao Programa de Aluguel Social PROFAR;
b) O número total de famílias atualmente beneficiadas pelo programa;
c) O valor mensal destinado ao programa no exercício de 2025;
d) A existência de fila de espera, informando, em caso positivo, o número de famílias aguardando atendimento.
1. Cadastros Habitacionais - Ano de 2025 Considerando os dados públicos que demonstram a evolução dos cadastros habitacionais ao longo dos anos (totalizando 6.548 famílias cadastradas nos períodos anteriores), requer:
a) O número total de novos cadastros realizados no período de 01 de janeiro de2025 a 31 de dezembro de2025;
b) A discriminação mensal desses cadastros, se possível;
c) Os critérios atualmente utilizados para realização e atualização dos
cadastros habitacionais no Município.
2. Programa de Aluguel Social- PROFAR No mesmo período (01/01 12025 a 3111212025), requer:
a) O número total de novas adesões ao Programa de Aluguel Social PROFAR;
b) O número total de famílias atualmente beneficiadas pelo programa;
c) O valor mensal destinado ao programa no exercício de 2025;
d) A existência de fila de espera, informando, em caso positivo, o número de famílias aguardando atendimento.
Observação