Requerimento nº 118 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
118
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
755
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- Passou- se a ser à Indicação n°177/2026 - Observação: A matéria foi protocolada de forma incorreta, tendo sido registrada como requerimento, quando, na verdade, corresponde a uma Indicação.
Indexação
- Passou- se a ser à Indicação n°177/2026 - Observação: A matéria foi protocolada de forma incorreta, tendo sido registrada como Requerimento, quando, na verdade, corresponde a uma Indicação.
Observação