Moção de Apoio nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção de Apoio
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
13/04/2026
Número do Protocolo
759
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
13/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Apresenta Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição n° 14/2021, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, bem como o seu envio à Bancada Federal do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de requerer o empenho e o apoio necessários à sua aprovação definitiva.
Indexação
Apresenta Moção de Apoio à Proposta de Emenda à Constituição n° 14/2021, atualmente em trâmite no Congresso Nacional, bem como o seu envio à Bancada Federal do Estado de Minas Gerais, com a finalidade de requerer o empenho e o apoio necessários à sua aprovação definitiva.
Observação