Ofício PMC nº 220 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
220
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
819
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEGOV/GAB/120/2026 - Encaminha o Ofício PMC/SEPLAN/009/2026 que solicita a retificação do Anexo da Lei Municipal nº 4.357/2026 referente às Emendas Impositivas, em específico no tocante à emenda 08/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes -
Indexação
PMC/SEGOV/GAB/120/2026 - Encaminha o Ofício PMC/SEPLAN/009/2026 que solicita a retificação do Anexo da Lei Municipal nº 4.357/2026 referente às Emendas Impositivas, em específico no tocante à emenda 08/2026 protocolado pelo Vereador Rodrigo Silva Mendes -
Observação