Contrato PMC nº 43 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contrato PMC
Ano
2026
Número
43
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
860
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/82/2026 - Contrato de rateio celebrado entre o Município de Congonhas/MG e o CISRU
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/82/2026 - Contrato de rateio celebrado entre o Município de Congonhas/MG e o CISRU
Observação