Contrato PMC nº 46 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contrato PMC
Ano
2026
Número
46
Data de Apresentação
28/04/2026
Número do Protocolo
862
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
28/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/85/2026 - Termo de Fomento 14/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Municipal dos Pastores Evangélicos de Congonhas - AMPEC
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/85/2026 - Termo de Fomento 14/2026, que entre si Celebram o Município de Congonhas e a Associação Municipal dos Pastores Evangélicos de Congonhas - AMPEC
Observação