Contrato PMC nº 50 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contrato PMC
Ano
2026
Número
50
Data de Apresentação
29/04/2026
Número do Protocolo
865
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAG/DCONV/78/2026 - 4º termo aditivo ao termo de colaboração 03/2024 celebrado entre o Município de Congonhas/MG e o Instituto de Agricultura Orgânica Origem
Indexação
PMC/SEPLAG/DCONV/78/2026 - 4º termo aditivo ao termo de colaboração 03/2024 celebrado entre o Município de Congonhas/MG e o Instituto de Agricultura Orgânica Origem
Observação