Ofício PMC nº 227 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
227
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
879
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
30/04/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/66/2026 - Encaminha em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que Institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil, mediante o custeio de despesas cartorárias relativas a atos sem conteúdo financeiro, e dá outras providências
Indexação
PMC/GAB/66/2026 - Encaminha em Caráter de Urgência, o Projeto de Lei que Institui a política pública de apoio às organizações da sociedade civil, mediante o custeio de despesas cartorárias relativas a atos sem conteúdo financeiro, e dá outras providências
Observação