Projeto de Lei nº 26 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2026
Número
26
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
926
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
07/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Sistema Rotativo de Vagas para Estacionamento na região urbana do Município de Congonhas e dá outras providências
Indexação
Cria o Sistema Rotativo de Vagas para Estacionamento na região urbana do Município de Congonhas e dá outras providências
Observação