Ofício PMC nº 237 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2026
Número
237
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
932
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/SEPLAN/013/2026 - Referente à elaboração da LDO - Leis e Diretrizes Orçamentárias - No exercício de 2027, juntamente com orientações acerca da revisão dos contratos, programas e ações vigentes no PPA 2026-2029, visando inclusão, exclusão e alteração de ações e valores, conforme solicitado, solicitamos ciência e manifestação dentro do prazo estabelecido
Indexação
PMC/SEPLAN/013/2026 - Referente à elaboração da LDO - Leis e Diretrizes Orçamentárias - No exercício de 2027, juntamente com orientações acerca da revisão dos contratos, programas e ações vigentes no PPA 2026-2029, visando inclusão, exclusão e alteração de ações e valores, conforme solicitado, solicitamos ciência e manifestação dentro do prazo estabelecido
Observação