Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 6 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ano
2026
Número
6
Data de Apresentação
08/05/2026
Número do Protocolo
935
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
08/05/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/68/2026- Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°19/2026- Que institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, bem como estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente Escolas
Indexação
PMC/GAB/68/2026- Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°19/2026- Que institui o Programa Educação Cidadã e Sustentável nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Congonhas/MG, bem como estabelece diretrizes de proteção à infância e à adolescência no ambiente Escolas
Observação