Veto TOTAL à Proposição de Lei nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto TOTAL à Proposição de Lei
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
11/05/2026
Número do Protocolo
946
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAB/70/2026 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°25/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Silva Mendes, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de água potável e/ou a permissão de entrada com garrafas de água em eventos com aglorameração de pessoas no Município de Congonhas, e dá outras providências - Projeto de Lei n°15/2026 -
Indexação
PMC/GAB/70/2026 - Razões de Veto Total à Proposição de Lei n°25/2026 de autoria do Vereador Rodrigo Silva Mendes, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização gratuita de água potável e/ou a permissão de entrada com garrafas de água em eventos com aglorameração de pessoas no Município de Congonhas, e dá outras providências - Projeto de Lei n°15/2026 -
Observação