Ofício PMC nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
13/01/2020
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em atendimento às Ind. CMC/308, CMC/449 e CMC/450.
Indexação
Observação