Projeto de Lei nº 28 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
28
Data de Apresentação
26/06/2020
Número do Protocolo
1454
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural e dá outras providências.
Indexação
Reconhece as práticas do grafite e do muralismo como manifestações artísticas de valor cultural e dá outras providências.
Observação
Norma Jurídica Relacionada