Indicação nº 237 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
237
Data de Apresentação
14/08/2020
Número do Protocolo
1872
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Executivo as seguintes demandas dos profissionais da saúde de Congonhas :
•Enquanto durar a pandemia de COVID-19, conferir o adicional de insalubridade em grau máximo 40% para todos os profissionais sa área da saúde, especialmente na área medica e na enfermaria.
•Enquanto durar a pandemia , manter o pagamento de adicionais de plantão para os casos em que os eventuais atestados médicos dos profissionais da área da saúde constarem CID-10 referentes a sintomas relacionados a COVID-19
•Igualar os direitos da enfermaria aos da área medica no tocante a remuneração por plantão adicional naqueles meses que contem cinco semanas.
•Enquanto durar a pandemia de COVID-19, conferir o adicional de insalubridade em grau máximo 40% para todos os profissionais sa área da saúde, especialmente na área medica e na enfermaria.
•Enquanto durar a pandemia , manter o pagamento de adicionais de plantão para os casos em que os eventuais atestados médicos dos profissionais da área da saúde constarem CID-10 referentes a sintomas relacionados a COVID-19
•Igualar os direitos da enfermaria aos da área medica no tocante a remuneração por plantão adicional naqueles meses que contem cinco semanas.
Indexação
Observação