Projeto de Lei nº 46 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2020
Número
46
Data de Apresentação
04/09/2020
Número do Protocolo
2069
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Suspende por prazo indeterminado a validade do Concurso Público nº 001/2016, até o término do período de calamidade Pública.
Indexação
Suspende por prazo indeterminado a validade do Concurso Público nº001/2016, até o término do período de calamidade pública.
Observação
Norma Jurídica Relacionada