Projeto de Lei nº 21 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
21
Data de Apresentação
29/03/2021
Número do Protocolo
868
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no calendário de eventos do Município de Congonhas a Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores de Doenças Autoimunes na semana de 10 de maio de cada ano.
Indexação
Semana Municipal de Conscientização e Apoio aos Portadores de Doenças Autoimunes
Observação
Norma Jurídica Relacionada