Requerimento nº 148 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
148
Data de Apresentação
15/06/2021
Número do Protocolo
1816
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo que nos envie os seguintes documentos referente às empresas Sapporo Indústria e Comércio Ltda e Grupo Avante (GSM Mineração, Ferro Puro Mineração e GSS):
1) Cópia dos processos que constam a liberação dos alvarás de instalação e funcionamento das citadas empresas;
2) Cópia dos processos que constam as licenças ambientais emitidas pelo município com os respectivos relatórios que instruíram o procedimento na forma da legislação vigente.
1) Cópia dos processos que constam a liberação dos alvarás de instalação e funcionamento das citadas empresas;
2) Cópia dos processos que constam as licenças ambientais emitidas pelo município com os respectivos relatórios que instruíram o procedimento na forma da legislação vigente.
Indexação
Observação