Projeto de Lei nº 53 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
53
Data de Apresentação
31/08/2021
Número do Protocolo
2660
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
- Projeto de Emenda à LOA nº 1 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 2 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 3 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 4 de 2021
- Emenda Modificativa nº 5 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 6 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 7 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 8 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 9 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 10 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 11 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 12 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 13 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 14 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 15 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 16 de 2021
- Projeto de Emenda à LOA nº 17 de 2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Congonhas para exercício financeiro de 2022
Indexação
Estima a receita e fixa a despesa Congonhas exercício financeiro de 2022 LOA
Observação
Norma Jurídica Relacionada