Projeto de Lei nº 46 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2016
Número
46
Data de Apresentação
23/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI N.º 2.457, DE 6 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS AMBIÊNCIAS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CONGONHAS, REVOGA, ACRESCENTA E EXCLUI ARTIGOS QUE MENCIONA
Indexação
ALTERA A LEI N.º 2.457, DE 6 DE JANEIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS E DIRETRIZES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NAS AMBIÊNCIAS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS DE CONGONHAS, REVOGA, ACRESCENTA E EXCLUI ARTIGOS QUE MENCIONA
Observação
Norma Jurídica Relacionada