Ofício PMC nº 558 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Ofício PMC
Ano
2021
Número
558
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
3409
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PMC/GAPRE/128/2021 - Solicitamos a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 42/2021, que "Autoriza a adesão do Município de Congonhas ao PROGRAMA CURRAL REGIONAL a ser implantado pelo Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, define os procedimentos de apreensão, transporte e guarda de animais de grande porte, fixa valor de taxa e da outras providencias.”
Indexação
Observação