Requerimento nº 44 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
44
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
438
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
05/04/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo os seguintes esclarecimentos:
1) Já estão em andamento as políticas públicas para regularização fundiária no Município com objetivo de evitar problemas como parcelamentos irregulares do solo, construções irregulares, preservação das áreas públicas, invasões de terrenos, dentre outros?
2) Já foi criado o SGG (Setor de georeferenciamento e geoprocessamento) com objetivo de complementar e atualizar as informações fundiárias do Município, e auxiliar nas políticas públicas de regularização e no cadastramento de áreas verdes e áreas institucionais?
1) Já estão em andamento as políticas públicas para regularização fundiária no Município com objetivo de evitar problemas como parcelamentos irregulares do solo, construções irregulares, preservação das áreas públicas, invasões de terrenos, dentre outros?
2) Já foi criado o SGG (Setor de georeferenciamento e geoprocessamento) com objetivo de complementar e atualizar as informações fundiárias do Município, e auxiliar nas políticas públicas de regularização e no cadastramento de áreas verdes e áreas institucionais?
Indexação
Observação