Requerimento nº 127 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
127
Data de Apresentação
10/05/2022
Número do Protocolo
1431
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
23/06/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo as seguintes informações:
1) Qual é o cronograma da obra do cinema? Qual é a previsão para inauguração?
2) Qual (quais) empresa(s) é (são) responsável (responsáveis) pela obra?
3) Qual e o valor atualizado do contrato com cada empresa?
4) Quantos funcionários atuam na obra?
5) Os pagamentos desses funcionários estão em dia? Se sim, comprovar por meio de documentos (podem ser encaminhados em formato digital).
6) Todos os funcionários têm recebido equipamentos de EPI? Se sim, comprovar através de suas fichas de EPI (podem ser encaminhados em formato digital).
7) A(s) empresa(s) está(ão) em dia com os pagamentos de INSS e FGTS? Favor comprovar.
1) Qual é o cronograma da obra do cinema? Qual é a previsão para inauguração?
2) Qual (quais) empresa(s) é (são) responsável (responsáveis) pela obra?
3) Qual e o valor atualizado do contrato com cada empresa?
4) Quantos funcionários atuam na obra?
5) Os pagamentos desses funcionários estão em dia? Se sim, comprovar por meio de documentos (podem ser encaminhados em formato digital).
6) Todos os funcionários têm recebido equipamentos de EPI? Se sim, comprovar através de suas fichas de EPI (podem ser encaminhados em formato digital).
7) A(s) empresa(s) está(ão) em dia com os pagamentos de INSS e FGTS? Favor comprovar.
Indexação
Observação
Dilação de Prazo: Ofício PMC/Segov/136/2022