Projeto de Lei nº 90 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
90
Data de Apresentação
07/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina a forma de descarte e/ou reaproveitamento dos livros didáticos e não didáticos das bibliotecas municipais e de outros segmentos administrativos do Município.
Indexação
livros bibliotecas
Observação
Norma Jurídica Relacionada