Projeto de Lei nº 111 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2014
Número
111
Data de Apresentação
15/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo firmar convênio com a Associação dos Catadores de Papel e Materiais Recicláveis de Congonhas - ASCACON.
Indexação
Associação dos Catadores de Papel e Materiais Recicláveis de Congonhas - ASCACON
Observação
Norma Jurídica Relacionada